Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

OAB pretende colaborar com reforma política

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado

Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce

Por Patricia Pazold.

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.

Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida

Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral". 

Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.